Casos de homofobia no ES‏

Olá amigos e amigas;

Enquanto Fórum Estadual em Defesa dos Direitos e da Cidadania de LGBT do Espírito Santo é necessário informar a comunidade nacional sobre nossas ações em relação aos assassinatos com características supostamente de violência homofóbica ocorridas no Espírito Santo nesses últimos 3 meses.

O Fórum tem se reunido com frequência em suas comissões que foram retiradas para acompanhar os casos.

Já estivemos reunidos com diversos órgãos e conseguimos alguns encaminhamentos:

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP: fomos recebidos pelo Secretário de Estado, juntamente com os delegados que investigam os casos, com a Gerência de Inteligência social, com a ACADEPOL: Academia de Formação de Polícia Civil do ES e com a SEASDH: Subsecretaria de Estado dos Direitos Humanos. A SESP anunciou esforço peculiar na apuração dos casos supostamente envolvendo homofobia; Formação de um GT para acompanhar, diagnosticar e combater a violência contra LGBT; acordou e já estruturou formação da temática LGBT na matriz curricular de seus cursos de especialização e extenção para policiais civis. Nomear delegado/a e equipe que será referência em violências e crimes onde se tenha supeita de homofobia. Também concordou em dialagor com o Governador sobre o Pacto Federativo.

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo: nesta casa fomos recebidos pelo Dr. Bruno Pereira, nos recebeu e acatou a decisão de entrar com ação cívil indenizatória contra a Prefeitura Municipal de Vitória, no caso do suicídio de Róliver de Jesus. Anunciou a criação de um grupo de defensores para atender demandas que envolvem violência homofóbica e discriminação por orientação sexual.

Câmara de Vereadores de Vitória:  recebidos pela Comissão de educação, estão comprometidos com apuração dos caso de suposto bullying em escola publica da rede. A comissão esté ouvindo as partes e aprovou em plenário a convocação do Prefeito de Vitória, da Secretária Municipal de Educação e do Diretor da escola para esclarecimentos. Estarão realizando audiência pública. Também vão ouvir professores, os pais e comunidade.

Assembléia Lesgislativa do Estado do Espírito Santo: fomos recebidos na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Aprovado o pedido de audiência pública para tratar dos casos de homofobia e bulliyng no estado do Espírito Santo.

Secretaria Municipal de Educação de Vitória: recebidos pela Secretária Vânia e toda sua equipe de gerência, estávamos acompanhados pela OAB/ES e pela SEASDH. Muitos esclarecimentos, esplanou o que  se tem feito no cambate a homofobia na escola e na promoção de uma escola aberta às diversidades, muitos desabafos e o compromisso de uma outra reunião para encaminhamentos e acordos rumo a uma educação sem homofobia.

Tribunal de Justiça do Espírito Santo: neste poder judiciário, suprema corte do estado; fomos recebidos pelo Presidente do TJ/ES: Desembargador Feu Rosa e Assessor Bruno Toledo. Encaminhado que o Dr. Bruno Toledo será nossa referência junto ao TJ; encaminhado que o Presidente solicitará a PC/ES rigor nas apurações; conseguimos formação da temática da diversidade sexual no curso de Magistrados do TJ; Seminário de Direitos Humanos contemplará a temática; a Presidência será informada quando pessoas Trans forem violadas em seu direito de irem para presídios referência para LGBT; o TJ vai dialogar com o MP/ES para instaurar ação. E acompanhará os processos no judiciário.

Estivemos em reunião com as escolas onde ocorreram violências supostamente de homofobia: as duas escolas tem feito reuniões, encontros para discutir os casos em esfera administrativa e de formação sobre a temática, esclarecendo fatos e contribuido para as apurações e tem desenvolvido uma política que assegura o acesso e permanência de alunos e alunos independente de orientação sexual. 

Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH emitiu nota pública e tem acompanhado os casos.

Recebemos ofício esclarecendo e com encaminhamentos da SEMCID - Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória, e da SEMEV - Secretaria Municipal de Educação de Vitória.
 Ainda estamos agendados com: A SEDU - Secretaria de Estado da Educação; Senadora Ana Rita - Vice-presidente da Comisão de Direitos Humanos e Minorias do Senado Federal.

Ainda aguardamos pronunciamento do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Vitória, do Conselho Estadual e Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente, do Ministério Público Estadual; do Prefeito Municipal de Vitória, do Governador do Estado.

Estamos aberto as sugestões.

Em anexo segue as fotos.

Atenciosamente;

Christovam Mendonça - @ProfChristovamDiretor Secretaria de Organização - SINDIUPESCoordenador Coletivo Estadual de Diversidade Sexual – SINDIUPES
Tutor GDE - UFESConselheiro Titular Estadual de Direitos Humanos - CEDH
Membro Coletivo Nacional de Diversidade Sexual - ES/CNTECoordenação Fórum Estadual em Defesa dos Direitos e Cidadania LGBT/ES